"Sinto-me honrado por ter sido escolhido para trabalhar com o Regime de Recuperação Fiscal"

Pedro Bastos é o novo Superintendente de Finanças da Sefaz-RJ e destaca que o RRF é de grande importância para o estado

Servidor de carreira da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) desde 2013, formado em Administração e com pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário, Pedro Bastos Carneiro da Cunha, de 32 anos, começou sua carreira na Sefaz-RJ como Analista em Finanças Públicas, na Subsecretaria de Política Fiscal (Supof). O servidor conseguiu crescer profissionalmente e, do cargo de assistente na Supof, foi promovido a assessor, depois a coordenador, até que começou a ser o braço direito do Subsecretário de Finanças, Leonardo Lobo, para assuntos ligados ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O trabalho bem realizado ganhou destaque e levou o jovem a ser nomeado, recentemente, para o cargo de Superintendente de Finanças.

“Durante o ano de 2019, Leonardo Lobo (Subsecretário de Finanças) estava à frente das demandas do RRF e as tarefas acabavam consumindo muito o tempo dele, que precisava tratar de outros assuntos dentro da subsecretaria”, conta Pedro Bastos, lembrando que, a partir desse momento, surgiu a ideia da criação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (CARRF), instrumento que visa facilitar a comunicação com o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF).

“Fiquei muito satisfeito e grato, pois fui nomeado presidente da Comissão, que foi formalizada em novembro de 2019”, conta Bastos, que participou ativamente do Plano de Recuperação Fiscal, desde sua elaboração, redigindo Notas Técnicas e participando de reuniões de alinhamento do Plano juntamente à Secretaria do Tesouro Nacional.

Além do presidente, a CARRF é formada por outros servidores das secretarias de Fazenda e da Casa Civil. “Era importante ter profissionais da Casa Civil, porque as pessoas acham que o RRF é de responsabilidade só da Fazenda e não é, é do Estado”, explica.

Bastos conta que a pandemia trouxe dificuldades a mais no cumprimento de suas tarefas diárias, especialmente no que diz respeito ao RRF. O servidor explica que, até 15 de maio de 2020, o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) apontava a possibilidade de realizar as compensações até agosto de 2023, mas que, em meio à pandemia, houve uma mudança de entendimento.

“Nesta data, foi publicada uma resolução amparada por um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) falando que tínhamos que compensar até 5 de setembro de 2020, ou seja, mudou tudo rapidamente e durante a pandemia”, relembra Bastos.

O servidor explica que as medidas até então mapeadas, e que gerariam resultados suficientes para cobrir todos os descumprimentos até 2023, passaram a não ser mais satisfatórias. Foi então que os membros da Comissão buscaram novas ações que poderiam ser usadas como forma de compensação.

“Esse foi o maior desafio. Todos da CARRF atuaram, não apenas eu. Uma equipe técnica comprometida e capacitada, que trabalhou muito para encontrar essas medidas. Inclusive, o novo secretário Guilherme Mercês, me chamou assim que chegou para resolvermos como faríamos as compensações. A mudança de entendimento do Conselho junto com a pandemia dificultou nosso trabalho e precisávamos ainda nos comunicar com os outros órgãos, pois haveria impactos em outras secretarias e precisaríamos fazer os cálculos”, afirma.

Mesmo com todas as dificuldades impostas, o servidor, junto com sua equipe, conseguiu que o CSRRF aceitasse cerca de R$ 700 milhões. “Bloqueamos mais de 11 mil cargos públicos vagos. Um trabalho excelente, liderado pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Subgep) e que tem impacto nas despesas”, avalia.

Pedro Bastos conta ainda estar muito satisfeito em fazer parte do quadro de servidores da Sefaz-RJ. De acordo com ele, o trabalho em equipe sempre foi valorizado, o que o ajudou muito a evoluir como profissional e a realizar com excelência sua missão à frente da Presidência da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal.

“Sinto-me honrado por ter sido escolhido para trabalhar com um tema tão importante para o Estado do Rio. Contei com a ajuda de muita gente competente, qualificada e comprometida. Tive a oportunidade de estar à frente da Comissão e ter ao meu lado ótimos profissionais como a Assessora-chefe de Planejamento e Orçamento, Fátima Leite, e o Superintendente de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas da Casa Civil, Felipe Pires. Pude conhecer pessoas competentes como o Secretário de Fazenda, os Conselheiros do RRF, entre outros”, agradece Bastos, citando ainda o apoio do Subsecretário de Finanças, Leonardo Lobo, da Assessora Especial Priscila Sakalem e da Procuradora Vanessa Siqueira.

Novo cargo: desafios são enfrentados com profissionalismo

Pedro Bastos foi recentemente nomeado Superintendente de Finanças. Hoje, ele atua diretamente com Encargos Gerais, que são os passivos/obrigações do estado. Uma responsabilidade que, segundo seu superior, o Subsecretário de Finanças, Leonardo Lobo, é oferecida a quem tem dedicação, profissionalismo e competência. “Pedro é um dos melhores profissionais da minha equipe. Tenho confiança no seu trabalho e sei que ele possui competências específicas para a função”, afirma Lobo.

A Superintendência de Finanças cuida de toda a gestão de contratos e obrigações que não são específicas de uma determinada secretaria. Também é responsável pelo orçamento e contabilização da dívida do Estado. “Inicialmente, estou aprendendo sobre os temas tratados. São muito variados e alguns envolvem até mesmo os passivos deixados pela privatização do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj). Ou seja, temas já de longa data e que demandam muito conhecimento. Vou continuar com o comprometimento que sempre tive com o serviço público prezando por seus recursos”, destaca o recém-nomeado Superintendente de Finanças.

Texto e foto: Sefaz-RJ

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